Cumprimento da Lei sobre a Idade Mínima para as Redes Sociais na Austrália

Este ano, o governo australiano está a implementar uma nova lei, a "Lei da Idade Mínima para Redes Sociais", que restringe a utilização de plataformas que consideram redes sociais a pessoas com 16 anos de idade ou mais. Para mais informações sobre as leis australianas que motivaram esta alteração, consulte aqui.

Desde o início, o Snapchat é, e sempre foi, uma aplicação de mensagens visuais. O principal objetivo do Snapchat é conectar a nossa comunidade com os respetivos familiares e amigos mais próximos. Sabemos que o Snap é a forma mais pessoal de comunicar.

No entanto, o governo australiano discorda e classificou o Snapchat como uma Plataforma Social com Restrições Etárias. E, embora discordemos totalmente desta avaliação, cumpriremos, como é nosso hábito, todas as leis locais nos países em que operamos. 

No entanto, desconectar adolescentes dos seus familiares e amigos não os deixa mais seguros — pode direcioná-los para aplicações de mensagens menos seguras e privadas. Continuamos a defender soluções mais conscientes em termos de privacidade, como a obrigatoriedade de verificação da idade ao nível do dispositivo, do sistema operativo ou da App Store.

O que isto significa

Como resultado desta nova lei, a partir de 10 de dezembro de 2025, as contas de todos os utilizadores com menos de 16 anos na Austrália serão bloqueadas Entendemos que isto pode ser uma desilusão e queremos garantir que qualquer pessoa afetada sabe de que forma estas alterações a afetam. 

Se tiveres menos de 16 anos, não vais poder manter ou criar uma conta Snapchat. Se já tiveres uma conta Snapchat, incentivamos-te a descarregares os teus dados o mais rapidamente possível. Terás três anos para descarregares os teus dados a partir do momento em que a tua conta for bloqueada. Também sugerimos que canceles quaisquer subscrições do Snapchat+ ou Memórias+. 

Após o bloqueio da tua conta, esta será preservada num estado de bloqueio durante três anos. Depois disso, será desativada.  No entanto, se completares 16 anos durante o período de três anos, podes verificar a tua idade para reativares a tua conta.

Para pessoas com 16 ou mais anos

A partir desta semana, muitos utilizadores serão convidados a verificar a respetiva idade para poderem continuar a aceder ao Snapchat. Estes utilizadores verão um pedido ao abrirem o Snapchat, basta tocar em "Verificar a tua idade" para iniciar o processo.

Existem algumas formas de verificares a tua idade:

• ConnectID (verificado pelo banco): podes verificar a tua idade através de uma ligação à tua conta bancária australiana.

• ID com fotografia: podes digitalizar o teu cartão de identificação emitido pelo governo e o nosso prestador de serviços externo, k-ID, vai digitalizar e validar o teu documento de identificação e a tua idade. Os documentos que submeteres só vão ser utilizados para verificar a tua idade. Estes documentos incluem o passaporte, a carta de condução ou qualquer outro documento de identificação emitido pelo Estado.

• Estimativa da Idade Facial: podes tirar uma selfie e o k-ID irá estimar uma faixa etária.

A Snap só irá recolher um resultado "sim/não", se alguém estiver acima do limiar de idade mínima (por exemplo, 16 anos). Não vamos receber as tuas digitalizações faciais, dados da conta bancária ou qualquer outra informação pessoal que forneças durante o processo de verificação da idade.

Se precisares de ajuda adicional

Se estiveres a ter dificuldades em verificar a tua idade ou achas que a tua conta foi desativada por engano, contacta a nossa página de Ajuda para mais informações.

Se estas alterações te incomodarem e precisares de apoio adicional, consulta o headspace e o ReachOut.

Compreendemos que estas alterações significam que algumas pessoas da nossa comunidade não terão acesso ao Snapchat a partir de 10 de dezembro, mas estamos ansiosos por voltar a dar-te as boas-vindas ao Snapchat assim que completares 16 anos. Estamos ansiosos por fazer um Snap contigo novamente!

Para pedidos de imprensa, envie um e-mail para press@snap.com.
Para todas as outras perguntas, visite o nosso site de Suporte.