Cumprimento da Lei sobre a Idade Mínima para as Redes Sociais na Austrália
Este ano, o governo australiano está a implementar uma nova lei, a "Lei de Alteração da Segurança Online (Idade Mínima para as Redes Sociais)", que restringe a utilização de plataformas que consideram como redes sociais por pessoas com 16 anos ou mais. Para mais informações sobre as leis australianas que motivaram esta alteração, consulte aqui.
Desde o início, o Snapchat é, e sempre foi, uma aplicação de mensagens visuais. O principal objetivo do Snapchat é conectar a nossa comunidade com os respetivos familiares e amigos mais próximos através de mensagens. Sabemos que o Snap é a forma mais pessoal de comunicar.
No entanto, o governo australiano discorda e classificou o Snapchat como uma Plataforma de Rede Social com Restrições de Idade. E, embora discordemos totalmente desta avaliação, cumpriremos, como é nosso hábito, todas as leis locais nos países em que operamos.
No entanto, desconectar adolescentes dos seus familiares e amigos não os deixa mais seguros — pode direcioná-los para aplicações de mensagens menos seguras e privadas. Continuamos a defender soluções mais conscientes em termos de privacidade, como a obrigatoriedade de verificação da idade ao nível do dispositivo, do sistema operativo ou da App Store.
O que isto significa para utilizadores com menos de 16 anos
Como resultado desta nova lei, a partir de 10 de dezembro de 2025 iremos tomar medidas para bloquear as contas de utilizadores com menos de 16 anos na Austrália. Entendemos que isto pode ser uma desilusão e queremos garantir que qualquer pessoa afetada sabe de que forma estas alterações a afetam.
Se tiveres menos de 16 anos, não poderás manter uma conta Snapchat. Se já tiveres uma conta Snapchat, incentivamos-te a descarregares os teus dados o mais rapidamente possível. Terás três anos para descarregar os teus dados a partir do momento em que a tua conta for bloqueada. Também sugerimos que canceles quaisquer subscrições do Snapchat+ ou Memórias+.
Após o bloqueio da tua conta, esta será conservada num estado de bloqueio durante três anos. Depois disso, será desativada. No entanto, se completares 16 anos durante o período de três anos, podes verificar a tua idade para reativar a tua conta.
O que isto significa para utilizadores com mais de 16 anos
A partir desta semana, muitos utilizadores serão convidados a verificar a respetiva idade para poderem continuar a aceder ao Snapchat. Estes utilizadores verão um pedido ao abrirem o Snapchat, basta tocar em "Verificar a tua idade" para iniciar o processo.
Existem algumas formas de verificares a tua idade:
ConnectID (verificado pelo banco): podes verificar a tua idade através de uma ligação à tua conta bancária australiana.
Cartão de identificação com fotografia: podes digitalizar o teu cartão de identificação emitido pelo governo e o nosso prestador de serviços de terceiros, k-ID, irá digitalizar e validar o teu documento de identificação e a idade. Os documentos que submeteres só vão ser utilizados para verificar a tua idade. Estes documentos incluem o passaporte, a carta de condução ou qualquer outro documento de identificação emitido pelo Estado.
Estimativa da Idade Facial: podes tirar uma selfie e o k-ID irá estimar uma faixa etária.
A Snap só irá recolher um resultado "sim/não", se alguém estiver acima do limiar de idade mínima (por exemplo, 16 anos). Não vamos receber as tuas digitalizações faciais, dados da conta bancária ou qualquer outra informação pessoal que forneças durante o processo de verificação da idade.
Nota que a Snap irá sempre pedir-te para iniciares sessão na tua conta Snapchat para verificar a tua idade e nunca pedimos que as informações pessoais sejam enviadas por e-mail ou SMS.
Se precisares de ajuda adicional com a tua conta
Se estiveres a ter dificuldades em verificar a tua idade ou achas que a tua conta foi bloqueada por engano, contacta a nossa página de Ajuda para mais informações.
Se estiveres preocupado com o impacto destas alterações
Se estas alterações te incomodarem e precisares de apoio adicional, considera falar com um adulto de confiança e consulta estes recursos a partir do espaço central dos serviços de saúde mental para jovens e do ReachOut.
Compreendemos que estas alterações significam que algumas pessoas da nossa comunidade não terão acesso ao Snapchat a partir de 10 de dezembro, mas estamos ansiosos por voltar a dar-te as boas-vindas ao Snapchat assim que completares 16 anos. Estamos ansiosos por fazer um Snap contigo novamente!
Entrar em contacto
Para pedidos de imprensa, envie um e-mail para press@snap.com.
Para todas as outras perguntas, visite o nosso site de Suporte.